A CRISE MIGRATÓRIA BRASILEIRA

A CRISE MIGRATÓRIA BRASILEIRA

A entrada de cerca de 50 mil venezuelanos no Brasil, entre 2017 e 2018, coloca em xeque nossa capacidade de absorver ondas de migrantesE os estrangeiros são forçados a viver nas ruas ou em acampamentos organizados pelo Exército Brasileiro pelo alto comissariado das Nações Unidas para os refugiados (Acnur). Ali falta tudo: moradia, comida, condições de higiene assistência médica. E sobram riscos: de doenças violência e exploração sexual.
Essa dramática situação dos Imigrantes venezuelanos Associados à falta de infraestrutura do Brasil para receber esse grande contingente de pessoas dá origem ao sistema de crise migratória e esta é uma das piores já atravessados pelo Brasil em sua história.

Tensão social
Em exemplo de precariedade da situação dos venezuelanos no país e da sobrecarga o que isso representa para os serviços públicos é o que ocorre na área da saúde. O número de atendimentos médicos aos imigrantes em Boa Vista subiu de 760 em 2014 para mais de 15.000 em 2017. No início de 2018, teve início na cidade de uma epidemia de sarampo, doença Considerada erradicada no Brasil desde 2001 ela foi causada por vírus trazidos da Venezuela pelos refugiados, segundo a Fundação Oswaldo Cruz. O avanço também foi atribuído a falha na cobertura de vacinação.
Outra preocupação que surgiu com a chegada dos refugiados é uma relação à oferta de trabalho a possibilidade de um venezuelano encontrar uma ocupação no país é remota. Boa parte deles profissionais com formação universitária, como médicos e Engenheiros e dentistas, mas não há vagas disponíveis. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, mais 30% venezuelanos que atravessam a fronteira tem ensino superior completo e 60% deles estavam empregadas em seu país.
Serviço de segurança pública também são insuficientes inglês deixa eu largo brechas para ações violentas de xenofobia. A utilidade com os imigrantes vem de parte da população que se sente ameaçado pela presença de estrangeiros na competição por vagas no mercado de trabalho e nos sistemas públicos de educação e saúde. Nunes 2018, família venezuelana sofreu queimaduras sérias causadas pela exploração de uma bomba caseira; poucos dias antes, uma casa onde viviam 31 venezuelanos foi incendiada.

Medidas adotadas
A fim de aliviar a situação em Roraima, o governo federal começou a tomar algumas providências, mas apenas no início de 2018. Primeiramente, aumentou o efetivo de homens as forças armadas na região. Em seguida, destinou por Medida Provisória, 190 milhões de reais para assistência humanitária emergencial. Com essa verba, a prefeitura começou a retirar os refugiados das ruas e alojá-los em abrigos oficiais, também com ajuda do Acnur. A terceira medida foi negociar com Prefeitura de cidade de outros estados e transferência de pelo menos parte dos refugiados. Na primeira iniciativa, em abril, 600 venezuelanos foram levados para as cidades de São Paulo (SP), Campinas (no interior paulista), Cuiabá (MT) e Manaus (AM). Mas nenhuma dessas ações aliviou a situação. Diante da demora na ajuda federal, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fechamento da fronteira naquele estado. Até junho de 2018, o governo estadual ainda debatia com a união uma alternativa (veja o quadro saiu na imprensa ao lado).
A crise dos refugiados venezuelanos e depois da falta de coordenação entre governo federal veículos estadual e municipal para uma resposta rápida e não foi por falta de experiência. As dificuldades enfrentadas por Pacaraima e Boa Vista para alojar e transferir os migrantes são as mesmas enfrentadas Poucos Anos Atrás, com a chegada de dezenas de milhares de haitianos, que abandonaram seu país depois do terremoto que assolou a capital Porto Príncipe, em 2010 .s entre aquele ano de 2016, estima-se que o Brasil tenha recebido 49,8 mil migrantes haitianos .s a porta de entrada foi também uma pequena cidade de Fronteira, brasileira, no Acre. Do mesmo modo que Pacaraima e Boa Vista, o município também sofreu com a sobrecarga populacional. O governo acreano chegou a embarcar haitianos em ônibus e despachados para São Paulo, sem acordo prévio.
A dificuldade do poder público brasileiro em particular para responder de forma eficaz a esse tipo de problema levou alguns especialistas a considerar que a chamada crise migratória causada pelos venezuelanos, assim como foi a dos haitianos, é, na verdade, mais uma crise de administração provocada pela omissão e inação das autoridades brasileiras.

Legislação
A legislação brasileira é considerada uma das mais abertas para a acolhida de imigrantes e refugiados. Em 2017, foi sancionada a Lei de migração, que regula a entrada de imigrantes no país, pautada na defesa dos Direitos Humanos, não repúdio à discriminação e no tratamento igualitário. A lei substitui o antigo estatuto do estrangeiro, de quase 40 anos atrás. Criado ainda na ditadura militar, a legislação antiga tinha como critério para a regularização dos Imigrantes a segurança nacional, a defesa dos interesses socioeconômicos do Brasil e de seus trabalhadores. A nova lei assegura ao Imigrante acesso aos serviços públicos de saúde, educação Justiça, participação no mercado de trabalho e no sistema de Previdência Social (com direito a aposentadoria e pensões). A lei criminalizado ainda a entrada de imigrantes Ilegais e fixa punições para o tráfico de pessoas.
Um dos itens que colocam o Brasil na Vanguarda das relações sobre migração foi a industrialização do visto humanitário, destinada a vítimas de desastres naturais crises ambientais e econômicas. Esse visto permite ao Imigrante permanecer ele trabalhar no país até a regularização definitiva de sua situação. O visto humanitário foi criado em 2012, antes mesmo da nova lei de migração, inicialmente para atender a onda migratória de haitianos desde 2013 Pedro Alves humanitária concedido também a refugiados sírios, que fogem da guerra que assola o seu país desde 2011.

Imigração no Brasil
O Brasil tem longa tradição em receber Imigrantes. primeiros grandes frutos ocorreram no início do século 19, a época da abertura dos portos às Nações amigas (em 1808), quando chegaram por aqui europeus, como alemães e Suíços. Nos anos seguintes a abolição da escravatura a necessidade de substituir a mão de obra escrava nas lavouras de café impulsionou a chegada de mais europeus. Entre 1890 e 1900 entraram no país mais de 1,4 milhão de imigrantes, o dobro do número registrado nos 80 anos anteriores. Nos primeiros anos do século 20, política de imigração patrocinada pelo governo brasileiro trouxe italianos e japoneses que formaram grandes colônias, principalmente nas regiões Sul e Sudeste do país. Somados a eles, Imigrantes portugueses, alemães, chineses e espanhóis também se estabeleceram no país e deram importante contribuição à cultura brasileira vivo com influência em nossa culinária, língua e música.
Apesar de ser um país de braços abertos a Imigrantes e o Brasil ainda conta com poucos estrangeiros residente em menos de 1% da População o número de refugiados com status e conhecidos também é pequeno. Entre 2010 e 1017, pouco mais de um terço do total das 127 mil solicitações foi atendido. Os cílios constituem a população de estrangeiros com o maior número de vistos de refugiados no Brasil. Entre 2007 e 2017, quase 2,8 mil receberam esse status.
Roraima e união não alcançaram conciliação sobre Imigrantes venezuelanos.

Mesmo após na segunda reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), (…) O estado de Roraima e a união não conseguiram alcançar um acordo sobre como lidar com a crise de imigrantes venezuelanos .s a conciliação foi designada pela ministra do STF Rosa Weber, relatório de uma ação em que a Governadora Suely Campos havia pedido o fechamento da fronteira com a Venezuela. Segundo ela, o estado não consegue mais absorver o impacto monetário causado pela chegada de Imigrantes.

Em uma primeira reunião, em maio, Roraima Abriu Mão do fechamento da Fronteira, mas pediu R$ 184 milhões em ressarcimento, por parte do governo federal. O valor corresponde aos recursos gastos 2016 nas áreas de saúde, educação e segurança por causa da migração dos venezuelanos (…). Em resposta, Advocacia-Geral da União (AGU) disse apenas que o pleito não seria atendido. (…)

IMIGRAÇÕES INTERNAS
Os brasileiros também se deslocam de sua terra natal para outras regiões, estados ou municípios, no geral em busca de trabalho e melhores condições de vida. A migração interna é um fenômeno demográfico que determina o crescimento ou a diminuição das cidades. Ela foi intensa no Brasil na segunda metade do século XX, principalmente a partir dos anos 1960, seguindo o rastro da industrialização do país. A saída do trabalhador rural em direção às cidades, aquela época, acelerou a taxa de urbanização brasileira principalmente no eixo centro-sul, e criou intensos fluxos migratórios de regiões menos desenvolvidas economicamente, como o Nordeste em direção as mais desenvolvidas, como o Sudeste.
A partir dos anos 1990, todavia, os deslocamentos inter-regionais começaram a cair. Entre 1995 e 2000, no país inteiro, 5,2 milhões de pessoas trocaram a região em que nasceram por outra. Já entre 2005 e 2010, esse número caiu para 4,6 milhões entre 2004 e 2009, 15 das 27 unidades da Federação tinha o número de imigrantes praticamente igual ao de emigrantes -ou seja, saldo migratório próximo de zero. O saldo é a diferença entre Emigrantes e Imigrantes de uma região ou estado. Quando o número de Emigrantes é maior que os imigrantes, a população cai e o saldo é negativo; no sentido inverso, o saldo é positivo quando há mais imigrantes do que emigrantes.
O Nordeste continua com saldo negativo (perdendo população) e o Sudeste, com saldo positivo (ganhando população), mas em ambos os casos o ritmo é cada vez mais lento. A única região do país que mantém o saldo estável é o centro-oeste parte desse equilíbrio na entrada e saída de habitantes se deve a chamada migração de retorno-a volta das pessoas a sua terra de origem, após terem migrado. Entre 2000 e 2010, 60% da população que deixou a região metropolitana de São Paulo era composta por e migrantes de retorno.

NOVOS POLOS DE ATRAÇÃO
Por trás das alterações do perfil migratório brasileiro está de centralização Econômica, a partir dos anos 1990. Incentivos fiscais e investimentos na infraestrutura Industrial, de comunicação e Transportes passaram a atrair indústrias antes instaladas nas metrópoles do sudeste para regiões menos populosas cidades médias.
Hoje em principais fluxos migratórios ocorrem entre estados de uma mesma região (intraregional) e, sobretudo, entre cidades do mesmo estado. Saturadas, as metrópoles também deixaram de ser atraentes devido ao custo de vida mais alto e a violência, entre outros fatores. Nos anos 1970, 50% da população metropolitana de São Paulo havia nascido fora dela; já em 2012, este número na grande São Paulo representava apenas 30% do total de habitantes. As cidades médias, com até 500 mil habitantes, são as que mais crescem no país.

RESUMO

Migração
CRISE MIGRATÓRIA entre 2017/2018 1,152 venezuelanos entraram no Brasil, a maioria pela fronteira com Roraima. Eles fogem da grave crise política e econômica que assola seu país. Concentram-se em Boa Vista, sobrecarregando a infraestrutura da cidade, e vivem em situação de rua ou em acampamentos improvisados e sem oportunidades de trabalho.
MEDIDAS o governo federal de 190 milhões de reais para assistência emergencial os refugiados e começou a negociar com Prefeitura de outras cidades a transferência dos venezuelanos. Mas essas iniciativas não foram suficientes e mostraram a falta de articulação dos diferentes níveis de governo para tentar encontrar uma solução rápida e eficaz.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA a nova lei de migração, de 2017, regula a entrada de estrangeiros no Brasil, Em substituição ao antigo estatuto do estrangeiro. Assegura ao Imigrante acesso a serviços públicos, participação no mercado de trabalho e no sistema de previdência social. Apesar da legislação considerada avançada, o Brasil tem poucos estrangeiros residentes: menos de 1% da população.
MIGRAÇÃO INTERNA a migração inter-regional, que foi muito intensa na segunda metade do século XX, começou a cair nos anos 1990. A mesma época, a migração de retorno começou aumentar. A cidades médias (em lugar das metrópoles) tomaram-se os maiores polos os tratores de Imigrantes. A razão para essas alterações no movimento migratório é a descentralização Econômica, com a instalação de indústrias em cidades mais distantes dos grandes centros.
CONCEITOS MIGRANTE é qualquer pessoa que se transfere de uma região (ou um país) a outra. Em relação ao local Deixado Para Trás, ela é emigrante; em relação ao local de chegada, imigrantes e refugiados são migrantes que deixam seu país ou região de origem devido à perseguição política, religiosa ou ética, de conflitos armados, ou por violação dos Direitos Humanos.

A CRISE MIGRATÓRIA BRASILEIRA a entrada de cerca de 50 mil venezuelanos no Brasil, entre 2017 e 2018, coloca em xeque nossa capacidade de absorver ondas de migrantes

Entre janeiro e maio de 2018, cerca de 411 anos atravessaram todos os dias da Fronteira com o Brasil, por meio de Roraima. Eles fogem da grave crise política e econômica que assola o seu país, de uma inflação de quase 14 mil por cento ao ano, do desabastecimento de alimentos e medicamentos e da subnutrição.
Estima-se que tenha entrado 52 mil no país entre 2017 e 2018. Em grupo, boa parte deles seguem a pé mais de 200 km de Fronteira até a capital, Boa Vista. A prefeitura contabiliza 25.000 pessoas-quase 8% da população local. A cidade não tem infraestrutura para essa demanda Extra,

DISPUTA POR UM TETO
Refugiados venezuelanos tentam vaga no abrigo Jardim Floresta, em Boa Vista, capital de Roraima, em maio de 2018

GLOSSÁRIO:

Migrante termo genérico para qualquer pessoa que se desloca do país ou região onde nasceu.
Emigrante Quem Deixa seu local de nascimento para viver em outro país, região ou estado.
Imigrante migrante que entra em determinado país ou região para Alive ver. Imigrantes Ilegais são pessoas que emigram informalmente, em busca de melhores condições de vida, sem atender as exigências de legislação do país a que chegam.
Refugiados constitui um tipo especial de migrantes – pessoas que deixam seu país ou região de origem devido à perseguição política, religiosa ou étnica, de conflitos armados, ou por violação dos Direitos Humanos. O governo do país que recebe esses Imigrantes é quem reconhece, documento oficial veículo status de refugiado.

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