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Gastos com educação têm menor valor em 4 anos

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Este foi o patamar mais baixo desde 2015 (59,4 bilhões de reais)

No total, foram 63 bilhões de reais utilizados no ano passado com manutenção e desenvolvimento do ensino

Brasília — As despesas do governo federal com educação foram as mais baixas em quatro anos em 2019, primeiro ano da administração do presidente Jair Bolsonaro, num período marcado por queda nas despesas com pessoal e não utilização de reserva para contratação de professores universitários.

No total, foram 63,0 bilhões de reais executados no ano passado com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), linha que abarca todos os gastos do governo federal com remuneração de professores, aquisição de materiais, construção e conservação de estruturas, além de bolsas de estudo, custeio e transporte escolar.

Este foi o patamar mais baixo desde 2015 (59,4 bilhões de reais), conforme série com valores correntes do Tesouro Nacional.

Os gastos englobam despesas feitas em todos os ministérios que têm a educação como atividade fim, embora o MEC concentre mais de 98% dos recursos. No primeiro ano do governo Bolsonaro, a gestão no MEC foi marcada pela demissão do ministro Ricardo Vélez e por inúmeras polêmicas protagonizadas pelo seu sucessor, Abraham Weintraub, um crítico contumaz do chamado marxismo cultural.

Assim como em todos os anos da série do Tesouro, o governo gastou mais com educação do que era obrigado por lei. Mas no ano passado essa folga foi 19,7%, menor percentual desde 2011 (7,6%).

Olhando apenas para as despesas com pessoal, que usualmente respondem pelo grosso dos gastos com educação, o valor foi de 44,8 bilhões de reais em 2019, queda de 5,5% sobre 2018.

O montante também ficou 4 bilhões de reais menor do que o governo era autorizado a gastar com pessoal em educação –maior diferença já observada para essa linha na série do Tesouro iniciada em 2008.

Antes disso, a maior discrepância havia ocorrido em 2018, quando foi de 1,4 bilhão de reais. Em todos os outros exercícios, ficou abaixo de 1 bilhão de reais.

Essa diferença de 4 bilhões de reais, inclusive, foi a principal responsável por fazer as despesas gerais da União com pessoal terminarem 2019 num valor 5,7 bilhões abaixo do que o próprio governo havia projetado em dezembro.

Questionado sobre a disparidade nesta semana, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o Tesouro não tinha informações sobre os motivos que levaram ao desvio de estimativa.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não foram utilizados em 2019, por exemplo, provimentos do chamado banco de professores equivalentes do MEC, no valor de 1,2 bilhão de reais.

O banco é uma espécie de autorização legal dada às universidades federais para contratar professores até a quantidade de vagas disponíveis em sua estrutura. A não utilização dos recursos significa, na prática, que os cargos não foram providos.

Questionado especificamente sobre o banco, o MEC não se pronunciou, limitando-se a dizer, em relação ao patamar geral de gastos com a educação, que “as despesas da pasta estão em regular execução e não há atrasos no pagamento no exercício de 2019”.

A Andifes, associação dos dirigentes das instituições federais de ensino superior, não respondeu imediatamente.

Já o Ministério da Economia complementou que a diferença entre o valor previsto em dezembro de 2019 nas despesas totais com pessoal e o total efetivamente pago não chegou a 2%, e que para além do banco de professores equivalentes, respondem pela diferença reservas constituídas para despesas incertas ou imprevisíveis, como as ligadas a decisões judiciais.

Banco de professores equivalentes
Em setembro passado, o governo já havia estimado para baixo em 5,8 bilhões de reais as despesas gerais com pessoal em 2019, citando um impacto menor que o inicialmente calculado dos reajustes salariais concedidos aos servidores em 2019.

Segundo a Reuters apurou, o Ministério da Economia foi chamado à época pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a explicar a diferença. E, ao órgão de controle, também citou o papel do banco de professores equivalentes como um dos fatores responsáveis pela revisão.

“Informa-se que, por motivos legais, só é possível ajustar a disponibilidade orçamentária dessa despesa quando o exercício financeiro avança e os profissionais não são contratados, restringindo-se, em consequência, a quantidade de meses a pagar”, disse o Ministério da Economia, conforme documento visto pela Reuters.

“Soma-se a isso também a anualização do impacto dessas contratações que, em 2018, ocorreram em menor quantidade que o inicialmente previsto (7.753 contratos efetivados versus a previsão de 13.783).”

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/gastos-com-educacao-tem-menor-valor-em-4-anos-no-governo-bolsonaro/

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Se liga nessas dicas para o ENEM 2020!

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O psicólogo Rafael Camargo deu dicas para controlar a ansiedade em relação ao ENEM no site Guia do Estudante. Você quer receber algumas delas por aqui?

DICA 1: Deixe as questões mais difíceis para o fim. Passar muito tempo se estressando com algo que você não sabe pode te atrapalhar na hora de responder o que você sabe.

As três questões mais difíceis do Concurso de Técnico do TRF-4 - Segredos de Concurso

Distribuição aberta – TRF-4

DICA 2: A primeira coisa a fazer pra controlar o nervosismo é exatamente perceber que você está em um momento de ansiedade. Ao perceber algum sinal, como pernas inquietas, boca seca, mãos suando, tremores, entre outros, pare um pouco.

Como Superar o Medo e a Ansiedade na Hora da Prova?

https://segredosdeconcurso.com.br/

DICA 3: Pra controlar os sinais de nervosismo, você pode fazer um exercício de respiração.

🟡 Inspire o ar até sentir sua barriga se movimentando;
🟡 Expire devagar;
🟡 Repita algumas vezes até se sentir melhor.

Boa sorte!

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Rede Municipal de Ensino está com matrículas abertas para novos alunos

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O período de matrículas da rede municipal de ensino de Parauapebas para novos alunos já começou e segue até o dia 18 de janeiro. Para alunos do ensino fundamental (1° ao 9° ano) e pré-escola/educação infantil (alunos de 4 e 5 anos), as matrículas ocorrem de 7 a 11 de janeiro, enquanto que para os estudantes das creches (alunos dos 9 meses a 3 anos e 11 meses de idade), elas serão realizadas de 14 a 18 e seguirão critérios estabelecidos pelo decreto municipal de número 2305/2017.

Aqueles que desejam efetuar a matrícula devem comparecer à unidade educacional de sua preferência munidos das cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade, CPF (para aquelas que já o possuem); carteira de vacinação (para alunos da educação infantil), comprovante residência, cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário), além de 2 fotos 3×4 e do Histórico Escolar ou a Ressalva de Transferência (quando o aluno é procedente de outra unidade).

O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, no horário estipulado por cada unidade para melhor atender a comunidade. A maioria das escolas está realizando as matrículas de 8h às 14h.

Creches com vagas disponíveis:
Este ano, 16 escolas estarão recebendo alunos com idades a partir dos três anos, são elas: Dona Rosa, Comecinho de Vida, Zilda Arns, Moranguinho, Criança Esperança, Ana Maria Machado, Deyse Lorrena, Gente Inocente, Mundo Infantil, Monteiro Lobato, Pequeno Príncipe, Pingo de Gente, Sorriso de Criança, Turma da Mônica, Vovó Ana e Maria Salete.
As creches Ribamar Leite (Popular II) e Leide Maria Torres (Jardim Canadá) estão disponibilizando vagas para alunos dos 9 meses a 3 anos e 11 meses de idade.

Critérios para matrículas nas creches: As matrículas dos alunos com idade de ingresso em creche são regulamentadas pelo Decreto municipal de número 2305/2017. Ele estabelece critérios específicos, objetivando priorizar as famílias de baixa renda. Por isso, as matrículas destes estudantes ocorrerão em três etapas: inscrição, seleção (realizada por uma comissão) e confirmação de matrícula.

Para a inscrição, os pais ou responsáveis deverão comparecer à escola munidos de originais e cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; comprovante de residência em nome dos pais ou do responsável legal do aluno; carteira de Identidade, CPF e carteira de trabalho do pai, mãe ou responsável; número de inscrição no Cadastro Único e comprovante de renda de todos os membros da família.

Para fins de seleção e matrícula, serão considerados os seguintes critérios: número de inscrição do Cadastro Único (renda total da família constituída); condição de moradia da criança; contexto familiar; ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos com famílias constituídas, por necessidade de atividade remunerada; idade da criança e a data que realizou a inscrição; e relatório da comissão.

Etapas do processo de seleção para matrículas em creches:
No período de 21 de janeiro a 7 de fevereiro, a comissão devidamente constituída pelos seguintes membros: um assistente social da Semed; dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed; um representante do Conselho Municipal de Educação, fara a análise dos documentos e elaborará o relatório de conclusão do processo.

Após a análise do relatório formalizado pela comissão, as unidades educacionais informarão aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas, para que as confirmações das matrículas sejam efetivadas até o dia 8 de fevereiro.

Em 2019, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), responsável por uma das maiores redes de ensino da região, está prevendo receber mais de 1.500 novos estudantes no ensino fundamental e na educação infantil (creche e pré-escola).

Mais informações sobre as matrículas poderão ser obtidas diretamente nas unidades escolares nas quais se pretende realizar a matrícula.

 

Texto : Messania Cardoso | Semed – Assessoria de Comunicação – Ascom | PMP

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Atualidades

Pré-matrícula para a rede estadual de ensino ocorrerá entre 14 de dezembro e 9 de janeiro

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) estará disponível para atender as demandas de pré-matrícula que se iniciam na próxima segunda-feira, 14 de dezembro, e seguem até 9 de janeiro de 2021. Neste momento, a demanda é exclusiva para alunos que ainda não fazem parte da rede estadual de ensino. A expectativa é de que a oferta para este ano fique entre 100 mil a 166 mil novas vagas. A rede atende, atualmente, 576 mil alunos nas 927 escolas em todas as regiões do Pará

O processo de pré-matrícula ocorre no site www.seduc.pa.gov.br, de segunda a domingo, ou por meio da Central de Atendimento 08002800078, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Logo após o encerramento da fase de pré-matrícula, a Seduc fará a etapa de confirmação da matrícula.

Os documentos necessários para a confirmação são: original e cópia da certidão de nascimento, da certidão do registro civil ou do RG, original e cópia do CPF e do comprovante de residência atual, duas fotos 3×4 recentes, carteira de vacinação (crianças); carteira de vacina (jovem) e cartão de vacina (adulto), Cadastro Único /CADUNICO – somente a cópia da folha da frente (folha resumo), além do original da ressalva ou do histórico escolar.

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, todos os alunos da rede estadual matriculados em 2020 serão rematriculados em 2021, na série subsequente. Caso o aluno queira ser transferido para outra escola, deverá procurar a secretaria da escola na qual está matriculado para fazer a referida solicitação.

CALENDÁRIO

– 14/12/2020 a 09/01/2021: Pré-matrícula novos alunos

– 11/01 a 02/02/2021: Período de confirmação das novas matrículas

– 11 a 15/01/2021: Confirmação de novos alunos com deficiência

– 18 a 25/01/2021: Confirmação de matrícula de novos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental; das turmas multisseriadas dos anos iniciais do Ensino Fundamental I; da 1ª a 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental, Saberes da Terra – Fundamental, Some Fundamental, Educação Infantil Indígena – Pré-Escola, Educação Indígena Ensino Fundamental I e II, e 1ª à 4ª etapa da EJA Fundamental Indígena, Ensino Médio Regular.

– 26/01 a 02/02/2021: Confirmação de matrícula dos alunos novos do Ensino Médio Regular (1º a 3º série); 1ª e 2ª etapas da EJA Médio, SEI, Some Médio, Ensino Médio EJA Campo, Educação Indígena Ensino Médio.

A partir do dia 03/02/2021 até o dia 03/03/2021 – Matrícula de novos alunos sem pré-matrícula, na própria escola, considerando o saldo de vagas remanescentes.

FONTE: https://agenciapara.com.br/noticia/23939/

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