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Enem 2020: está aberto o prazo para pedidos de isenção de taxa e justificativas de ausência

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Estudantes de baixa renda podem solicitar a gratuidade da taxa, cujo valor é de R$ 85. Inscrições para o Enem 2020 abrem em maio.

A partir desta segunda-feira, 6 de abril, estudantes de baixa renda já podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O prazo vai até o dia 17 de abril, tanto para a prova tradicional quanto para a digital.

Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante.

Alguns participantes reclamam que não estão conseguindo solicitar a isenção de taxa, pois o sistema informa incorretamente que há uma incompatibilidade entre o CPF e data de nascimento.

O Brasil Escola também tentou acessar o sistema e o erro, de fato, ocorre. Entramos em contato com o Inep, mas até o momento não recebemos uma resposta.

Quem pode pedir isenção no Enem?

A gratuidade da taxa do Enem 2020 é exclusiva para três grupos de estudantes:

– Que estão no último ano do ensino médio em escola pública;

– Que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista integral e que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 1.567,50);

– Que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou total de até três salários mínimos (R$ 3.135) – neste caso é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS).

Justificativa de ausência

Os estudantes de baixa renda que conseguiram a isenção de taxa no Enem 2019 e não compareceram às provas deverão justificar a ausência para terem o benefício novamente no Enem 2020. Quem não tem a intenção de participar do Enem este ano não precisa justificar.

O prazo para justificar ausência é o mesmo da isenção: 6 a 17 de abril. A justificativa deve ser acompanhada de documentos que comprovem o motivo da ausência. Os motivos aceitos são:

– Acidente de Trânsito;
– Assalto ou furto;
– Casamento;
– Morte na família;
– Acompanhamento de cônjuge;
– Saúde ou emergência médica;
– Maternidade;
– Paternidade;
– Privação de liberdade (prisão);
– Trabalho;
– Intercâmbio acadêmico;
– Atividade curricular.

Documentação

Os documentos para isenção de taxa e justificativa de ausência devem ser digitalizados e enviados nos seguintes formatos: PDF, JPG ou PNG – tamanho máximo de 2MB. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) analisará a documentação e, a qualquer momento, poderá pedir outros documentos comprobatórios. Se for constatada alguma informação falsa, o participante será excluído do Enem e terá que arcar com os custos referentes à taxa de inscrição, além de poder responder criminalmente.

Resultado

No dia 24 de abril, o Inep irá divulgar o resultado dos pedidos de isenção de taxa e das justificativas de ausência. Quem tiver a solicitação negada poderá entrar com recurso entre os dias 27 de abril e 1º de maio. Os resultados finais serão liberados no dia 7 de maio.

A aprovação da isenção não significará a inscrição automática no Enem 2020, devendo os beneficiados se inscreverem entre 11 e 22 de maio. A taxa para os não isentos será de R$ 85.

Enem 2020

Pela primeira vez, o Enem contará com provas digitais. Elas serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro, antes das provas impressas, marcadas para os dias 1 e 8 de novembro. A outra novidade do Enem 2020 é a obrigatoriedade de enviar uma foto digital no ato de inscrição.

Poderão participar do Enem Digital 2020 apenas os estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio ou já concluíram o ensino médio, exceto pessoas que necessitam de atendimento especial. Até 100 mil inscritos poderão fazer a prova digital.

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Notícias

Movimenta Pebas exibe espetáculos de dança da Escola do Grupo Corpo

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A etapa de dança do Movimenta Pebas está de volta. A Escola do renomado Grupo Corpo, parceira do projeto, promove três espetáculos virtuais nos meses de maio e junho, disponibilizados gratuitamente pelo canal no Youtube do projeto, que conta com o patrocínio da Vale via Lei de Incentivo à Cultura. A abertura da programação trará a apresentação de dança clássica, será na próxima semana, de 18 a 24/05. Entre 25 e 31/05, será a vez da dança contemporânea. As atividades da etapa se encerram com a apresentação de espetáculo infantil, de 1 a 8/06.

Os temas das apresentações foram trabalhados durante o ano nas aulas e nas atividades complementares da escola. Os roteiros, coreografias, cenários, trilhas sonoras, iluminação e figurinos foram desenvolvidos pela direção, equipe de professores e artistas convidados. O espetáculo de dança clássica, baseado no balé Pulcinella (1920), do russo Léonide Massini, usa trechos da trilha sonora original de Igor Stravinski, para fazer uma releitura inspirada na estética da cultura nordestina.

O espetáculo de dança contemporânea “Você tem fome de quê?” aborda o drama da fome em nosso contexto social – o consumismo, os excessos e os vazios, as fomes objetivas e subjetivas. Já o espetáculo infantil traz, inspirado no teatro de bonecos, a visão das crianças sobre o mundo e a vida.

“O Movimenta Pebas mobilizou a classe artística de Parauapebas e a população em torno de diversos campos da arte. Agora, vamos coroar esta etapa do projeto com as apresentações da Escola de Dança do Grupo Corpo. Afinal, arte e cultura são puro movimento”, comemorou o coordenador e curador do projeto, Gilberto Scarpa.

Projeto oferece programação diversificada
Patrocinado pela Vale em 2020, e adaptado para promover ações também durante a pandemia, o Movimenta Pebas oferece programação diversificada e totalmente gratuita à população nas áreas de teatro, dança, música, audiovisual e artes plásticas. O projeto também investe na produção e na capacitação dos artistas locais, impulsionando a rede produtiva da cultura e gerando renda.

Em parceria inédita com a Corpo Escola de Dança, do Grupo Corpo, uma das mais renomadas companhias de dança do planeta, o Movimenta Pebas promoveu cursos on-line de balé clássico, dança contemporânea, danças populares brasileiras e história da dança para jovens e adultos, entre julho e novembro de 2020. Todas as 230 vagas disponibilizadas foram preenchidas.

Centenas de internautas também participaram de aulas abertas de dança livres, que foram transmitidas pela plataforma Youtube no ano passado.

O Movimenta Pebas já selecionou, por meio de dois concursos culturais, cinco peças teatrais de curta duração, que estão sendo montadas e gravadas com recursos do projeto, e selecionou, produziu e lançou dez videoclipes com músicas inéditas de compositores de Parauapebas. O projeto está promovendo, de modo on-line, dois cursos sobre a história do Cinema, uma mostra de curtas-metragens, e lançou edital de seleção para o programa de residência artística em artes plásticas, com foco em desenho e pintura.

O Movimenta Pebas tem patrocínio da Vale, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, apoio da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Secretaria Municipal de Cultura, através do Centro Cultural de Parauapebas – CCP e Instituto Vivas, e é realizado pela Vivas Cultura e Esporte, Ministério do Turismo e Secretaria Especial da Cultura – Governo Federal.

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Educação

FNDE repassa recursos a escolas para compra de livros didáticos

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizou o pagamento de R$ 115,2 milhões referentes à aquisição de livros destinados às escolas públicas de educação básica por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Os valores se referem ao mês de abril e constam do Balanço Mensal de Ações do FNDE, divulgado pelo próprio Fundo nesta segunda-feira (17).

O PNDL é uma ação do MEC em parceria com o FNDE, que visa avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital, e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas ao poder público.

Para participar do programa, as redes de ensino municipal, estadual, distrital e as escolas federais, representadas por seus dirigentes, devem formalizar adesão manifestando o interesse em receber os materiais do PNLD e comprometendo-se a executar as ações previstas, de acordo com a legislação. As redes de ensino e escolas federais que já têm adesão formalizada não precisam repetir o processo.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 17/05/2021 – 17:12 Por Agência Brasil – Brasília

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ENEM 2021

Inep diz estar “engajado” para que Enem seja realizado em 2021

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, em nota, que pretende realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 este ano. A autarquia afirmou que tem orçamento suficiente para isso e que está concluindo o processo de planejamento e elaboração do cronograma do exame. “A data vai ser verificada de acordo com o andamento da pandemia”, disse o ministro da Educação Milton Ribeiro, em entrevista a jornalistas. 

Questionado se há a possibilidade do Enem 2021 ser aplicado em 2022, o Inep diz que está “engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano”. Ribeiro enfatizou que, assim como houve um esforço para que houvesse a prova do Enem 2020, adiada para 2021, “o de 2021 teremos sim, com toda certeza”, enfatizou.

A nota acrescenta, no entanto: “não há, ainda, confirmação sobre a data de realização das etapas, com exceção do período para solicitação de isenção e justificativa de ausência”. Esta fase está prevista em edital publicado separadamente, de acordo com a autarquia, para facilitar a compreensão das regras específicas de gratuidade e evitar que haja problemas na homologação da inscrição dos interessados em realizar as provas. O prazo é de 17 a 28 de maio.

O Inep diz ainda que “tentar antecipar a divulgação da data de realização do exame com base em documentos preparatórios é desinformar a população”. Segundo o Inep, todas as informações sobre o exame serão publicadas nos editais, assim que houver as definições necessárias.

Por conta da pandemia, o Enem 2020 foi adiado para 2021. O exame, realizado em janeiro e fevereiro deste ano, registrou as maiores taxas de abstenção. Para a edição de 2021, a autarquia afirma que busca “excelência no processo de planejamento, com o intuito de atender a todos os requisitos sanitários e garantir uma aplicação segura a todos os envolvidos, desde sua elaboração”.

Realizado anualmente, o Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Matéria alterada às 17h15 para acréscimo de informação.

Edição: Aline Leal

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